Atividade de vaqueiro pode ser regulamentada

"Eu venho desde menino, desde muito pequenino, cumprindo o belo destino que me deu Nosso Senhor. Eu nasci para ser vaqueiro, sou o mais feliz brasileiro, não invejo dinheiro, nem diploma de doutor", Patativa.

Com discursos que citavam trechos de repentes e rimas do Norte e do Nordeste, os senadores aprovaram ontem o projeto de lei que regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, eles passam a ter direito a seguro de vida e acidente de trabalho, além de ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de doenças e acidentes ocupacionais. O projeto aprovado pelo Senado segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).

Mais de 50 vaqueiros, vestidos a caráter, chegam ao Senado, para acompanhar a votação da lei que regulamenta a profissão. No fim da sessão, eles tocaram seus berrantes para comemorar a conquista foto Agência Brasil
São considerados vaqueiros os profissionais "qualificados para a lida com rebanhos bovinos, equinos, caprinos e de búfalos", entre outros. A categoria tem entre as suas atribuições alimentar e cuidar dos animais e realizar ordenhas.

A contratação dos serviços de vaqueiro, pela proposta, é de responsabilidade do administrador, proprietário ou não do estabelecimento onde ele estiver empregado - mesmo que seja de pequeno ou médio porte.

O contrato de prestação de serviços prevê, obrigatoriamente, seguro de vida e acidentes em favor dos vaqueiros - que incluem indenizações por morte ou invalidez permanentes. Os empregadores também ficam obrigados a ressarcir todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidentes ou doenças profissionais que os vaqueiros sofrerem em sua jornada de trabalho.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste