Um dia após o Senado ter aprovado um pacote de regras para criação de novos municípios no Brasil, levantamento do O POVO mostra que, no Ceará, as últimas emancipações não significaram bom negócio para a maioria das localidades. De 12 cidades cearenses criadas entre 1987 e 1992, sete estão na rabeira do ranking do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), que leva em consideração aspectos sociais, econômicos e geográficos.
O balanço também verificou que 10 das 12 cidades avaliadas estão em pior situação do que suas antigas sedes. As exceções são Horizonte, desmembrado de Pacajus, e Deputado Irapuan Pinheiro, antigo distrito de Solonópole, que despontaram e, após conquistarem autonomia administrativa, conseguiram melhorar sua situação.
Na avaliação, O POVO considerou dados de 2010 da hierarquização dos municípios de acordo com o IDM, divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Mesmo após mais de dez anos de emancipação, municípios como Ararendá, Barreira, Ererê, Miraíma, Ocara, Pires Ferreira e Tarrafas não conseguiram ficar entre as 100 mais bem posicionadas no IDM.
Análise
O projeto aprovado pelo Senado abre margem para a criação de pelo menos 180 novos municípios no País. No Ceará, lei estadual chegou a ser aprovada na Assembleia, mas a Justiça decidiu que caberia ao Congresso Nacional regulamentar as regras para emancipação. Pela lei cearense, 30 distritos estariam aptos à independência. Com as normas do Senado, considerada “mais rígidas”, esse número deve diminuir.
Quem calcula é o presidente da Federação das Associações Emancipalistas do Ceará, Arnaldo Lemos, que também é membro da comissão criada na Assembleia para acompanhar o tema. “Os processos de emancipação que já existiam serão arquivados. Com a aprovação dos novos critérios, começa tudo de novo”, explicou.
Questionado sobre por que a criação de novas cidades não tem sido acompanhada de um salto no desenvolvimento, Lemos disse que, geralmente, o problema é de gestão. “Mas não é porque a cidade tem um mau gestor que você vai deixar de emancipar os municípios”, argumentou. Ele alegou também que ainda é cedo para perceber grandes mudanças: “Você quando completa 18 anos não tem dinheiro pra viver. Mas, com o tempo, você vai crescendo e se estabilizando”, comparou.
Fonte: Jornal O Povo
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