Gilmar Mendes: "O STF não é tribunal para ficar assando pizza"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem que, caso a corte valide o recurso conhecido como embargos infringentes e permita um novo um novo julgamento para 12 dos 25 condenados do mensalão, é preciso que se estabeleçam ritos e prazos para que o processo possa chegar ao fim num tempo razoável.

“Tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto (...) Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano”, disse.

O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão, como o ex-ministro José Dirceu, que pelo crime de formação de quadrilha pegou 2 anos e 11 meses. Ao citar as penas, ele ainda rebateu críticas feitas pelo ministro Ricardo Lewandowski que, ao votar por condenações menores durante a análise de recursos, alegou que a corte deu penas altas para evitar a prescrição dos crimes, e não porque os réus mereciam. “Não se tratava do motorista da quadrilha, de alguém que apenas era auxiliar, segundo as premissas estabelecidas pelo tribunal, era de fato o chefe da quadrilha.”

Ele também criticou o modelo proposto pelo ministro Teori Zavascki, que votou pela redução das penas por formação de quadrilha alegando que ela ficou desproporcional à de outros crimes. 

Fonte: Jornal O Povo